Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/01/2023 por MARQUES MANUTENÇÃO,
processo nº 929107900, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929107900
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de cerca de arame;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Impermeabilização de edificações;Impermeabilização em obra civil;Instalação de portas e janelas;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Serviços de cobertura de telhado;Serviços de eletricistas;Serviços de encanamento;Serviços de fraturamento hidráulico [fracking];Serviços de isolamento para edificações;Serviços de pedreiro;Serviços de pinturas viárias;Serviços de reboco;serviços de construtor;serviços de marcenaria [reparo de trabalhos em madeira];
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18/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823898091 (CONSTRUMARQUES), 927407590 (CM CONSTRUMARQUES) e 928229343 (MARQUES SERVIÇOS). A marca reproduz parcialmente nome empresarial CONSTRUMARQUES (CONSTRUMARQUES JAÚ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820294870 (MARQUES CONSTRUTORA), Processo 926238353 (ELETRO MARQUES), Processo 920628702 (VM VIDRAÇARIA MARQUES) e Processo 815213832 (CONSTRUMARQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2863
02/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230147276 de 31/03/2023código IPAS423 · RPI 2730
31/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2717