Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/01/2023 por R P OLIVEIRA GOMES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS,
processo nº 929097050, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929097050
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de pincéis;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de sabões;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240312345 (25/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R P OLIVEIRA GOMES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2879
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240312345 (25/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R P OLIVEIRA GOMES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2795
30/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907785891 (Studio D'Essences). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2782
24/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2716
Classificação figurativa (Viena)
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas