Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/01/2023 por EDUARDO HENRIQUE SOUSA ROCHA DO NASCIMENTO 45357270821,
processo nº 929096185, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929096185
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914277812 (CAMARÃO LAGUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2781
24/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2716
Classificação figurativa (Viena)
1.1.1 Estrelas
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes