Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/01/2023 por JOSÉ OSMAR PESSOA DE MENDONÇA,
processo nº 929095979, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929095979
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimento para gado;Animais de criação;Animais vivos;Capim [ração animal];Frutas, verduras e legumes frescos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926854437 (NOSSA SENHORA APARECIDA), Processo 926854550 (NOSSA SENHORA APARECIDA) e Processo 926854321 (NOSSA SENHORA APARECIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2863
25/04/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230092496 de 01/03/2023código IPAS423 · RPI 2729
24/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2716