Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/01/2023 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG,
processo nº 929091124, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929091124
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Provimento de informações de negócios através de um website;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929091124 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240408948 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br />código IPAS235 · RPI 2877
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240408948 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
11/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Portal ESG" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2788
24/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2716
Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG
EU ESG · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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