Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/01/2023 por PALOMA PEREIRA DE MORAES,
processo nº 929080912, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929080912
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bolos;Joelho [enroladinho];Pãezinhos;Pão*;Pastel de forno;Pudins;Tortas [doces e salgadas];pão de queijo;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240307660 (23/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PALOMA PEREIRA DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>Elisane Nolasco Leitzke<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 902485938 e 918956412.<br />código IPAS235 · RPI 2878
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240307660 (23/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PALOMA PEREIRA DE MORAES<br /><b>Procurador: </b>Elisane Nolasco Leitzke<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
24/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918956412 (BP BISCOITOS PEREIRA), Processo 919214908 (CAFÉ IRMÃS PEREIRA CARMO DE MINAS-MG), Processo 902485938 (BISCOITOS PEREIRA), Processo 913387460 (Pereira Specialty www.pereiraspecialty.com.br) e Processo 919794980 (Café Família Pereira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2781
24/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2716