Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/12/2022 por DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA,
processo nº 929069188, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929069188
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929069188 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830309918 (DUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2888
14/04/2026Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850240311206 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGICENTER DO BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.<br />código IPAS975 · RPI 2884
03/03/2026Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850240311206 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGICENTER DO BRASIL<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 929069102 (DUAL IMOBILIÁRIA)código IPAS499 · RPI 2878
13/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240311206 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGICENTER DO BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2797
24/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 929069102 (DUAL IMOBILIÁRIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922134383 (DUAL) e Processo 922134456 (DUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2781
24/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2716
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Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial