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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2022 por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., processo nº 929054555, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929054555
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café, extratos de café, bebidas à base de café; café gelado; sucedâneos de café, extratos de sucedâneos de café, bebidas à base de sucedâneos de café; chicória (sucedâneo de café); chá, extratos de chá, bebidas à base de chá; chá gelado; preparações à base de malte para consumo humano; cacau e bebidas à base de cacau; chocolate, bebidas à base de chocolate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929054555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2781
  2. 24/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2716

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 929054555 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.