Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/12/2022 por HELIO ANTONIO FONTES EPP,
processo nº 929047150, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929047150
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Arroz;Café;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de trigo;Fubá;Polvilho;Sal de cozinha;canjica de milho branco;farofa de mandioca;farofa de milho;pipoca;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250643678 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELIO ANTONIO FONTES EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2873
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826856934 (DIMINAS), Processo 923417567 (D'Minas) e Processo 819108006 (DEMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2861
25/04/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230123565 de 20/03/2023código IPAS423 · RPI 2729
17/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2715