Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/12/2022 por CONSTRUTORA CASA DA MONTANHA LTDA.,
processo nº 929009550, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929009550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto];Reconstrução de edificações [reedificação];Supervisão de trabalhos de construção civil;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240310708 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA CASA DA MONTANHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2883
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240310708 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA CASA DA MONTANHA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Silveiro Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
24/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CASA LIVING CONCEPT sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2781
10/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2714
Mesma marca em outras classes
CASA LIVING CONCEPT42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CASA LIVING CONCEPT36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento