Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
19/12/2022 por STEFANI GARCIA REZENDE,
processo nº 928981746, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928981746
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Estética [tratamento da pele e cabelo];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Tratamento médico;serviços de estética;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2860
24/12/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240385305 (31/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STEFANI GARCIA REZENDE<br /><b>Procurador: </b>Giovana Soares Moulin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2816
17/09/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240385305 (31/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STEFANI GARCIA REZENDE<br /><b>Procurador: </b>Giovana Soares Moulin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi apresentado o documento de cessão. O requerimento de transferência de marca deverá conter instrumento comprobatório da cessão com a qualificação completa do cedente e do cessionário, poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão, conforme item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2802
18/04/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230105732 de 09/03/2023código IPAS423 · RPI 2728
10/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2714