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CONTEMPORANE DECORE COM ARTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2022 por CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA, processo nº 928971996, nas classes 27. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo928971996
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/12/2022
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularCONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular28.670.390/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Carpetes;Chapa antiderrapante [tapetes];Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Revestimento de assoalho;Revestimento em tecido para paredes;Revestimentos de vinil para assoalho;Revestimentos têxteis para paredes;Tapeçarias murais [colgaduras] decorativas, exceto de matéria têxtil;Tapete de borracha decorativo para bebê;Tapetes *;Tapetes antiderrapantes;Tapetes de banheiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928971996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240265236 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Garcia e Schneider Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2871
  3. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240265236 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Garcia e Schneider Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  4. 16/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240265236 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Garcia e Schneider Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2793
  5. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2779
  6. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

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