Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2022 por CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA,
processo nº 928971996, nas classes 27.
Registro em vigor até 24/02/2036.
Carpetes;Chapa antiderrapante [tapetes];Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Revestimento de assoalho;Revestimento em tecido para paredes;Revestimentos de vinil para assoalho;Revestimentos têxteis para paredes;Tapeçarias murais [colgaduras] decorativas, exceto de matéria têxtil;Tapete de borracha decorativo para bebê;Tapetes *;Tapetes antiderrapantes;Tapetes de banheiro;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2877
13/01/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240265236 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Garcia e Schneider Sociedade de Advogados<br />código IPAS237 · RPI 2871
14/01/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240265236 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Garcia e Schneider Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2819
16/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240265236 (31/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEMPORANE DECORAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Garcia e Schneider Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2793
09/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2779
10/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2714