Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2022 por M. H. SANT'ANA DA MOTA,
processo nº 928963187, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928963187
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Comércio [através de qualquer meio] de alimentos para animais; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para animais; Comércio [através de qualquer meio] de preparações veterinárias; Comércio [através de qualquer meio] de suplementos veterinários; Comércio [através de qualquer meio] de complementos veterinários.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250722544 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. H. SANT'ANA DA MOTA<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2873
06/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250660523 (18/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M. H. SANT'ANA DA MOTA<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2870
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: terra (924638893). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924628570 (Terra Tecnologia Agrícola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2861
11/04/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230107799 de 10/03/2023código IPAS423 · RPI 2727
10/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2714
Mesma marca em outras classes
TerraFARMA05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento