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DONA LICA Confeitaria

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2022 por HIDELMAURIM DA SILVA LIMA 83542809349, processo nº 928957624, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928957624
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHIDELMAURIM DA SILVA LIMA 83542809349
CNPJ do titular40.584.098/0001-96
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Massa para bolo; brownies, bolos e produtos de confeitaria e padaria com predominância de produção própria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928957624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240196129 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HIDELMAURIM DA SILVA LIMA 83542809349<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista a homologação da desistência do pedido de registro publicada na RPI 2818, de 07/01/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2826
  2. 07/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240532788 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>HIDELMAURIM DA SILVA LIMA 83542809349<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2818
  3. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240196129 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HIDELMAURIM DA SILVA LIMA 83542809349<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  4. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913009415 (Dona Lica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  5. 10/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2714

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)