Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/12/2022 por NATUBIO COMERCIO ATACADISTA LTDA,
processo nº 928948056, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928948056
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Erva para infusão medicinal;Ervas medicinais.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829149511 (SÃO RAIZEIRO) e Processo 910338027 (SÃO RAIZEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2859
11/04/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230099700 de 06/03/2023código IPAS423 · RPI 2727
03/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2713