CACAUTEX MULHERES CHOCOLATEIRAS DE TEIXEIROPOLIS CHOCOLATES ARTESANAIS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2022 por ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CHOCOLATEIRAS DE TEIXEIROPÓLIS, processo nº 928921433, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928921433
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Coletiva
Data do depósito	13/12/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CHOCOLATEIRAS DE TEIXEIROPÓLIS
CNPJ do titular	22.881.610/0001-84
UF · País	RO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Gestão de franquia;serviços de intermediação de negócios relacionados à associação de vários profissionais com clientes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928921433 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2810
06/08/2024 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente novo Regulamento de Utilização com o item 2.1 Condições de afiliação à entidade devidamente preenchido com as informações sobre o que é necessário para ser associada. código IPAS136 · RPI 2796
02/04/2024 Exigência de mérito Detalhes do despacho: De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade coletiva. Assim sendo, esclareça se os serviços especificados serão efetivamente prestados pela associação ou pelos associados. Caso seja a requerente quem prestará os serviços, diga se deseja prosseguir como marca de serviço. Caso opte por prosseguir como marca coletiva, comprovando que são os associados que prestarão tais serviços, apresente novo regulamento de utilização da marca contendo as condições de afiliação à entidade, conforme o estipulado pelo artigo 72, inciso III da Portaria INPI/PR N° 08/2022. Foi observado ainda que embora mencionado, o Estatuto Social da requerente não foi apresentado. código IPAS136 · RPI 2778
27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2712

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928921433 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.