Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2022 por MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA 23433731837,
processo nº 928921271, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928921271
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240293735 (16/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA 23433731837<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br />código IPAS235 · RPI 2874
29/10/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240293731 (16/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA 23433731837<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ampliação do escopo de proteção originalmente reivindicado.<br />código IPAS271 · RPI 2808
23/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240293735 (16/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA 23433731837<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2794
23/07/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240291706 (14/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA 23433731837<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br />código IPAS270 · RPI 2794
16/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920175180 (Cone Gelado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2780
03/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2713