Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/12/2022 por LITORAL TELECOM PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS LTDA.,
processo nº 928911721, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928911721
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação, manutenção e conserto de redes de internet; Instalação e conserto de cabos de internet; serviços de manutenção em redes de internet.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240279965 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL TELECOM PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br />código IPAS235 · RPI 2873
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240279965 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL TELECOM PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2795
04/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240175153 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL TELECOM PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Aguiar de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assistência técnica e manutenção de computador [hardware];Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas];Instalação e conserto de rádio-comunicação;Instalação e conserto de telefone;Instalação e reparo telefones;Instalação, manutenção e conserto de computador [hardware];Instalação, manutenção e reparo de computadores;Serviços de Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos para telefonia e internet; Instalação, manutenção e conserto de redes de telefonia; Instalação e conserto de cabos telefônicos; serviços de manutenção em redes de telefonia. Especificação mantida: Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação, manutenção e conserto de redes de internet; Instalação e conserto de cabos de internet; serviços de manutenção em redes de internet. (da classe 37)<br />código IPAS270 · RPI 2787
09/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916286541 (I LITORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2779
03/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2713
Mesma marca em outras classes
LITORAL TELECOM38 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento