Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/12/2022 por F. GASTRONOMIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 928909484, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928909484
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que intitula obra protegida por direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2859
11/04/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230097254 de 03/03/2023código IPAS423 · RPI 2727
03/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2713