Marca Mista depositada no INPI em
07/12/2022 por AF CALÇADOS MUNIZ FREIRE LTDA,
processo nº 928875997, nas classes 35.
Registro em vigor até 05/05/2036.
Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas; Comércio (através de qualquer meio) de cintos; Comércio (através de qualquer meio) de meias;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/05/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2887
22/04/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240427263 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AF CALÇADOS MUNIZ FREIRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA<br />código IPAS237 · RPI 2885
17/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240427263 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AF CALÇADOS MUNIZ FREIRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2802
25/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915853833 (A&F), Processo 840016212 (A&F PRIVILEGED), Processo 914567381 (A & F CO) e Processo 840736703 (A&F COOL FRIDAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2790
02/04/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2778
10/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2714