TOPÁZIO RESTAURANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2022 por THAIS SOUZA SANTOS 42591712832, processo nº 928861694, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928861694
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/12/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	THAIS SOUZA SANTOS 42591712832
CNPJ do titular	39.678.431/0001-47
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Serviço de bufê;Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas];serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928861694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928047857 (Supermercado Topázio). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816063001 (TOPAZIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
28/03/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230087191 de 27/02/2023 código IPAS423 · RPI 2725
27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Mesma marca em outras classes

TOPÁZIO RESTAURANTE · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

11.1.1 Facas, garfos e colheres
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928861694 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.