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OM OLIVEIRA MODAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2022 por BRENDA CASSIA SILVA DE OLIVEIRA 12091781681, processo nº 928844854, nas classes 35. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo928844854
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/12/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularBRENDA CASSIA SILVA DE OLIVEIRA 12091781681
CNPJ do titular48.284.221/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928844854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240200764 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENDA CASSIA SILVA DE OLIVEIRA 12091781681<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240200764 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENDA CASSIA SILVA DE OLIVEIRA 12091781681<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  4. 26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923168656 (Andréia Oliveira Bolsas e Acessórios), Processo 914012738 (DANIELA OLIVEIRA MODA FEMININA), Processo 914744909 (Débora OLIVEIRA), Processo 922729956 (Natalya Oliveira), Processo 923545670 (SABRINA OLIVEIRA MODA ÍNTIMA), Processo 923711660 (Lu Oliveira Ateliê), Processo 925472999 (THAIS OLIVEIRA MODA FEMININA), Processo 828973717 (CASAS OLIVEIRA) e Processo 916141500 (MABIA OLIVEIRA MODA FEMININA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2777
  5. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928844854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.