Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/12/2022 por ANA SIRLEI MACIEL BARZOTTO,
processo nº 928812871, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928812871
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Ateliê de costura; confecção de artigo do vestuário sob encomenda; debruar roupas; modificação [ajustes] de roupas; trabalhos em madeira; gravação [entalhe]; trabalho em couro; gravação [entalhe]; gravação em vidro, placa e moeda;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904387461 (ANNA MORENA), Processo 815142161 (ANNA MORENA), Processo 904386597 (ANNA MORENA) e Processo 904387305 (ANNA MORENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2874
07/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome civil ou artístico "ANA MORENA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.código IPAS136 · RPI 2857
21/03/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230068419 de 15/02/2023código IPAS423 · RPI 2724
20/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2711
Mesma marca em outras classes
ANA MORENA14 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)