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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250301101 (10/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Procurador: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Cedente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OPINEI INOVA SIMPLES (I.S.)<br/>código IPAS270 · RPI 2873
23/12/2025Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250522667 (11/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de mérito (em petição) publicada na RPI2863 de 18/11/2025, devido alteração do objeto da petição.<br />código IPAS403 · RPI 2868
23/12/2025Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250301101 (10/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado Indeferimento da petição publicado na RPI 2862 de 11/11/2025, para reexame da matéria, devido a não observação de cumprimento de exigência.<br />código IPAS403 · RPI 2868
18/11/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250522667 (11/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a divergência entre outorgante e outorgado citado na referida petição e os dados cadastrais do atual titular da marca .<br />código IPAS267 · RPI 2863
11/11/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250301101 (10/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2862
19/08/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250301101 (10/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRENO CAGIDE FIALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência apresentando procuração outorgada pela cessionária ou declare se a sociedade será sua própria representante uma vez que a petição foi protocolada pelo cedente. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA.<br />código IPAS267 · RPI 2850
09/04/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2779
19/03/2024Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2776
27/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2712
Mesma marca em outras classes
opinei42 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)