Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2022 por MARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME,
processo nº 928786668, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928786668
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bala comestível;Balas;Barras de cereais;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Caramelos [balas];Chocolate;Doce de cacau;Gomas de mascar;Pão*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240269388 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br />código IPAS235 · RPI 2874
23/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240269388 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS HENRIQUE LOPES MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2794
02/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2778
27/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2712