Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/11/2022 por VALÉRIA PIRES AGUIAR DOS SANTOS,
processo nº 928760529, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928760529
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Decoração de alimentos;Serviço de bufê;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de crítica gastronômica [provimento de informações sobre alimentos e bebidas]; Confeitaria para padarias, produção própria.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240160033 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALÉRIA PIRES AGUIAR DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ELISABETE DA SILVA SPINELLI - PORTO SEGURO MARCAS E PATENTES<br />código IPAS235 · RPI 2862
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240160033 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALÉRIA PIRES AGUIAR DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ELISABETE DA SILVA SPINELLI - PORTO SEGURO MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
19/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907337147 (AMÊNDOA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2776
27/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2712
Mesma marca em outras classes
BUFFET AMÊNDOAS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Outras marcas de VALÉRIA PIRES AGUIAR DOS SANTOS
BUFFET AMÊNDOAS · Aguardando prazo de apresentação de oposição