Marca Nominativa depositada no INPI em
24/11/2022 por HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
processo nº 928750876, nas classes 40.
Registro em vigor até 10/02/2036.
ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM TRATAMENTO DE ÁGUA; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2875
16/12/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240232540 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br />código IPAS237 · RPI 2867
18/06/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240232540 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Gilson Almeida da Motta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2789
19/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904780848 (BIO G). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2776
13/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2710