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Ateliê Musical

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2022 por DIOGO FRÁGUAS, processo nº 928736458, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928736458
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/11/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIOGO FRÁGUAS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Animação de festa;Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de shows;Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de composição musical;Serviços de entretenimento;Serviços de estúdios de gravação;Sonorização de eventos para empresas e similares;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928736458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Ateliê Musical, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2871
  2. 12/03/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>- O sinal requerido reproduz pedido em processo anterior do mesmo requerente, para serviços idênticos, o que infringe o dispositivo legal supracitado. Destaque-se que a apresentação mista não afasta a aplicação do dispositivo legal, pois a mesma também é reproduzida no pedido em exame.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 928729834 (Ateliê Musical) código IPAS142 · RPI 2775
  3. 27/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2712

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)