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BIOFRASCO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2022 por BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 928724310, nas classes 10. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo928724310
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2022
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularBIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular05.216.859/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Frascos conta-gotas para uso medicinal;Recipiente plástico para coletar urina e fezes para exame laboratorial;Recipientes para aplicação de medicamentos;Tubos e recipientes de coleta de sangue;Tubos e recipientes para o processamento de sangue;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928724310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240244410 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2867
  3. 25/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240244410 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elgem Alves de Gouvea Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2790
  4. 19/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2776
  5. 13/12/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2710

Outras marcas de BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928724310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.