Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2022 por LUSCINIA KETLIN PIMENTA MACHADO 88485242904,
processo nº 928687872, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928687872
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922835829 (T.H.E INTENSO LATICÍNIOS), Processo 921422229 (INTENSO SORVETES) e Processo 922071926 (CERTANO INTENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2854
14/03/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230063164 de 10/02/2023código IPAS423 · RPI 2723
13/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2710
Classificação figurativa (Viena)
11.3.2 Copos com ou sem pés, sem asa
26.13.1 Manchas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes