Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/11/2022 por PET ASSIST SERVIÇOS PARA ANIMAIS LTDA,
processo nº 928658368, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928658368
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercialização de Planos de saúde; Comercialização de seguro de vida, acidentes pessoais, saúde e outros;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928658368 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260397290 (06/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PET ASSIST SERVIÇOS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogério Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926274970 (Plano Pet Assist). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2895
05/03/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850230355763 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 926274970 (Plano Pet Assist)código IPAS142 · RPI 2774
13/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2710
Mesma marca em outras classes
PET ASSIST05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento