Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/11/2022 por MCHELE MAZUI COMBY ARGENTA MEI.,
processo nº 928621235, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928621235
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Adereços de marfim [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Joias esmaltadas [cloisonné];Medalhões [joias e bijuterias];biojoias;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial MIAMOR (MIAMOR BAZAR E PAPELARIA LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914060260 (MIAMOR), Processo 908851340 (MIAMOR), Processo 914060252 (MIAMOR), Processo 923984372 (MIAMOR), Processo 923393358 (Joias Amore Mio) e Processo 923984380 (MIAMOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2852
14/03/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230049405 de 03/02/2023código IPAS423 · RPI 2723
06/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2709