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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2901
28/07/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240204611 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PBSL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br />código IPAS237 · RPI 2899
14/10/2025Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850240204611 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PBSL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240108692 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816652910 (ZAPA)código IPAS499 · RPI 2858
21/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240204611 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PBSL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2785
27/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816652910 (ZAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2773
06/12/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2709