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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2022 por R. C. DOS SANTOS ARTESANATO EM GERAL, processo nº 928573028, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928573028
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/11/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R. C. DOS SANTOS ARTESANATO EM GERAL
CNPJ do titular	43.789.455/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Ágatas;Água-marinha;Ametista;Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Brincos;Citrino;Colares [joias e bijuterias];Contas de madeira para bijuteria;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Cristal em bruto;Fechos para joias e bijuterias;Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental];Olivina [gemas];Ônix;Opala;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras semipreciosas;Peridoto;Pérolas [joias e bijuterias];Pérolas de ambroide [âmbar prensado];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Rubelita;Rubi;Safira;Topázio;Topázio imperial;biojoias;brincos de capim dourado;quartzo citrino [gemas preciosas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o número 8, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2771
29/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2708

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Antique Pedras 14 · Registro de marca em vigor
Antique Pedras BY RAFAEL C. 14 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928573028 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.