Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/11/2022 por TERRA BIO COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA,
processo nº 928557278, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928557278
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de sementes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/08/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917131479 (Terra FERTILIZANTES), Processo 923867147 (BIOTERRA), Processo 923867546 (BIOTERRA) e Processo 928488438 (TERRABIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2849
28/02/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230039184 de 27/01/2023 e 850230030969 de 23/01/2023código IPAS423 · RPI 2721
29/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2708
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos