S SANTANA FERRO E AÇO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2022 por SANTANA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, processo nº 928539733, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928539733
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/11/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTANA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
CNPJ do titular	20.601.837/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Ferragens e ferramentas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240178624 (15/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTANA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Procurador: VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO código IPAS235 · RPI 2865
07/05/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240178624 (15/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SANTANA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Procurador: VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2783
15/02/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906661668 (SANTANA S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2771
22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

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Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928539733 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.