Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2022 por BRASIL AUTOPARTS S.A,
processo nº 928527670, nas classes 04.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928527670
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Graxa lubrificante;Graxa para correias;Lubrificantes;Óleo lubrificante;Óleo para motor;Preparações antiderrapantes para correias;fluido de transmissão;óleo de transmissão;graxa líquida, óil treatment;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250586842 (07/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL AUTOPARTS S.A<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /><b>Cedente: </b>PMZ DISTRIBUIDORA S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRASIL AUTOPARTS S.A<br/>código IPAS270 · RPI 2866
02/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240168826 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PMZ DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br />código IPAS235 · RPI 2865
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240168826 (10/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PMZ DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>KALIL REGIS BATISTA ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
15/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911684166 (BAPbase). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2771
22/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2707
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto