Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2022 por ANA LUIZA DE JESUS PINHEIRO MACHADO,
processo nº 928520722, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928520722
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apoio administrativo e secretariado;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240163948 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA LUIZA DE JESUS PINHEIRO MACHADO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br />código IPAS235 · RPI 2867
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240163948 (08/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA LUIZA DE JESUS PINHEIRO MACHADO<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
06/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903751240 (MAGAZINE LUIZA VOCÊ), Processo 822238209 (LUIZA), Processo 824654552 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 817264655 (LUIZA) e Processo 902437771 (MAGAZINE LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2770
22/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2707
Mesma marca em outras classes
LS LUIZA STORE25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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LS LUIZA STORE25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento