PONTO DO PASTEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2022 por ROSANE SCHULKA MEIRA, processo nº 928519198, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928519198
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	31/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROSANE SCHULKA MEIRA
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;Pastel frito;Pastelaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917874293 (PONTINHO DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
22/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2707

Mesma marca em outras classes

PONTO DO PASTEL 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PONTO DO PASTEL 39 · Registro de marca em vigor
PONTO DO PASTEL 42 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.3.16 Luvas
9.7.5 Bonés e boinas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928519198 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.