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BRAZIL CHOCOLATES COMPANY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2022 por J.P.R. FIDALGO - ME, processo nº 928493946, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928493946
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.P.R. FIDALGO - ME
CNPJ do titular02.419.311/0001-15
UF · PaísSP · BR

Tradução: BRASIL CHOCOLATES COMPANHIA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio de chocolate; Comércio de brigadeiro; Comércio de bebidas à base de cacau; Comércio de chocolate em pó; Comércio de frutos oleaginosos cobertos com chocolate; Comércio de pastas à base de chocolate; Comercialização e divulgação de chocolates; Comércio de alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928493946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240096676 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Giulie Luanie Braga da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240096676 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.P.R. FIDALGO - ME<br /><b>Procurador: </b>Giulie Luanie Braga da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916483762 (CHOCOLATERIA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  4. 29/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2708

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Classificação figurativa (Viena)