Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
25/10/2022 por JIRAYA UAI PRODUÇÕES LTDA,
processo nº 928448398, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928448398
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chá de algas Kelp;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Coxinha de galinha [salgadinho];Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Sucedâneos de café;Tortas [doces e salgadas];chás de ervas*;substitutos de chá;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome protegido por direito autoral, a saber, Jiraya, que imita nome de série de televisão japonesa que fez sucesso no Brasil na década de 90, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2791
30/01/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2769
16/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2706