Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/10/2022 por DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA,
processo nº 928439046, nas classes 10.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928439046
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CONTRACEPTIVOS, EXCETO OS QUÍMICOS; CONTRACEPTIVOS DE BARREIRA; IMPLANTES CONTRACEPTIVOS; PRESERVATIVOS; DIU; DIAFRAGMA;
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30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906850304 (LAKTASE), Processo 909883769 (LACTASE UNIÃO QUÍMICA) e Processo 909883670 (LACTASE UQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2769
16/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2706