Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Figurativa depositada no INPI em
19/10/2022 por ROYAL TOYS COM IMP E EXP DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP,
processo nº 928389200, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928389200
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Amêndoas torradas;Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Café;Cajuzinho [doce];Casquinha para sorvete;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocadas sírias;Confeitos;Croissants;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces com hortelã-pimenta;Empada;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Espaguete;Flocos de aveia;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frutose [adoçante natural];Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Lasanha;Macarrão;Mel;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Panquecas;Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pipoca doce [pronta];Própolis*;Pudins;Quibe;Quindins;Sorvetes;Torrone;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];cocada [doce];doce de cupuaçu;empadinhas;empadões;frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pé de moleque [doce à base de amendoins];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];sagu [pérolas de tapioca] de vinho [doce à base de pérolas de tapioca e vinho tinto];sorvete de açaí;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240148277 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL TOYS COM IMP E EXP DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br />código IPAS235 · RPI 2878
04/11/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240148277 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL TOYS COM IMP E EXP DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente, tendo em vista a divergência de titularidade existente e, conforme alegado em sede recursal, promover a transferência de titularidade para que, assim, passem a pertencer ao mesmo titular e, portanto, evitar a aplicação do diploma legal mencionado e a consequente manutenção do indeferimento de seu pedido marcário.<br />código IPAS267 · RPI 2861
24/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240148277 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROYAL TOYS COM IMP E EXP DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2781
30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919053840 (OVO TOYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2769
16/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2706
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