Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/10/2022 por SUZANA DA SILVA PORTES 38317779858,
processo nº 928384705, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928384705
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de confeitaria; Fornecimento de alimentos e confeitos tais como bolos, tortas, pudins, doces e salgadinhos e produtos de panificação.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928384705 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240122226 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUZANA DA SILVA PORTES 38317779858<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS235 · RPI 2862
16/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240122226 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUZANA DA SILVA PORTES 38317779858<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2780
16/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "DESSERT´S HOUSE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2767
08/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2705