Casa Porto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/10/2022 por DAVIDSON MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, processo nº 928383172, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928383172
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DAVIDSON MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Aluguel de aparelhos de cozimento;Aluguel de cadeiras, mesas, roupa de mesa e vidraria de mesa;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928383172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/06/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917886364 (EMPÓRIO CASA PORTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2841
25/04/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230151473 (03/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DAVIDSON MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES Procurador: Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA Detalhes do despacho:Nomeado procurador Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2729
14/02/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850230008507 de 09/01/2023 código IPAS423 · RPI 2719
08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

Mesma marca em outras classes

CASA PORTO 05 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Casa Porto 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CASA PORTO 35 · Registro de marca em vigor
CASA PORTO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928383172 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.