Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/10/2022 por RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
processo nº 928374084, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928374084
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906815835 (RICCO PANE), Processo 823750728 (RICCO PANE 1999) e Processo 825978211 (RICO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
03/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240366025 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2800
16/01/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 916283470 (Rodízio Rico), Processo 918603935 (RICO BAR & RESTAURANTE) e Processo 922238316 (RICO BURGUER HAMBURGUERIA)código IPAS142 · RPI 2767
08/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2705
Mesma marca em outras classes
Ricco EQB35 · Aguardando manifestação sobre oposição