Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/10/2022 por R. S. DE OLIVEIRA JOALHEIRIA ME,
processo nº 928330397, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928330397
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240066449 (13/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. S. DE OLIVEIRA JOALHEIRIA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 921479166.<br />código IPAS235 · RPI 2859
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240066449 (13/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. S. DE OLIVEIRA JOALHEIRIA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2774
02/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921479166 (Personalize Watch PW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2765
01/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2704
Mesma marca em outras classes
PERSONALIZE joias35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento