Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/10/2022 por RA ALIMENTOS PRODUTOS ARTESANAIS LTDA,
processo nº 928329771, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
928329771
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Condimentos;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de nozes;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farofa;Molhos [condimentos];Pimenta;Temperos;farinha de aipim;farinha de macaxeira;farinha de mandioca;farofa de mandioca;farofa de milho [farinha de milho frita em gordura];goma de tapioca para consumo humano;paçoca de carne seca [prato à base de farinha de mandioca torrada e carne seca];Amidos e féculas de vegetais;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240115247 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RA ALIMENTOS PRODUTOS ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elder Ribeiro da Silva Júnior<br />código IPAS235 · RPI 2862
16/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240115247 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RA ALIMENTOS PRODUTOS ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elder Ribeiro da Silva Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2780
09/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821893580 (RA RUSTON ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2766
01/11/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2704