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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2022 por FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES, processo nº 928318257, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928318257
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES
CNPJ do titular	02.641.663/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Carteiras eletrônicas baixáveis;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões magnéticos codificados;Dispositivos para processamento de dados;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928318257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240111741 (08/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2859
16/04/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240111741 (08/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2780
09/01/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820605689 (OPEN TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2766
01/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2704

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928318257 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.