SUPERMERCADOS EMPÓRIO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2022 por EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA, processo nº 928307905, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928307905
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/10/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA
CNPJ do titular	15.269.034/0001-53
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];Supermercado [comércio de lâmpadas e pilhas];Supermercado [comércio de óleos, graxas e preparações para polir];Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes];Supermercado [comércio de preparações para lavanderia];Supermercado [comércio de rações para animais];Supermercado [comércio de recipientes para acondicionar alimentos];Supermercado [comércio de sacos e sacolas];Supermercado [comércio de talheres, pratos e recipientes, todos descartáveis];Supermercado [comércio de toalhas de papel, guardanapos de papel, papel laminado e filmes plásticos];Supermercado [comércio de utensílios de mesa];Supermercado [comércio de utensílios manuais de limpeza, não elétricos];Supermercado [comércio de utensílios não elétricos para cozinhar e preparar alimentos];Supermercado [comércio de utensílios para toalete];Supermercado [comércio de velas e fósforos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928307905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240049874 (02/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA Procurador: PAULO RICARDO PEREIRA REBOLLA código IPAS235 · RPI 2856
27/02/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240049874 (02/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPORIO BRASIL LOGISTICA LTDA Procurador: PAULO RICARDO PEREIRA REBOLLA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2773
02/01/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919730396 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EMPÓRIO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped(s). 919969038 (Empório Brasil Especiarias) e 922285349 (Empório Brasil Bebidas). código IPAS024 · RPI 2765
08/11/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2705

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928307905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.